Você viu? Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a retirada gradual de plástico na composição de copos, talheres e pratos descartáveis. Conheça as leis brasileiras a favor do meio ambiente!
Aqui no blog da BH Recicla, já compartilhamos várias ideias para uma vida mais sustentável. Cada um de nós pode fazer a sua parte, mas não há dúvidas de que o apoio daqueles que têm maior poder para impulsionar mudanças é fundamental.
Por isso, decidimos mostrar aqui 3 ideias e propostas a favor do meio ambiente que estão em discussão no país. Acompanhe!
#1. Criação da Política Nacional de Biocombustíveis
Como o termo indica, os biocombustíveis são combustíveis de origem natural ou biológica e que, portanto, se baseiam na utilização de fontes de energia renovável.
O Brasil é o segundo maior produtor de biocombustível do mundo. Algo que acontece sobretudo em função da nossa extensão territorial que favorece o plantio dos insumos necessários a essa produção.
Apesar disso, o país segue sem ter uma política definida para tratar dos biocombustíveis de forma conjunta. E, por isso, surgiu a proposta do PLC 160⁄2017 que defende a criação do RenovaBio.
Segundo o senador Cidinho Santos, que fez a leitura do relatório em nome da CMA e da Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), essa será uma “política pública que pela primeira vez vai estimular e reconhecer o papel dos biocombustíveis para a segurança energética e o papel deles na diminuição da emissão dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis”.
Dentre os objetivos do RenovaBio, está o de contribuir para que o Brasil cumpra com o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas e garanta a eficiência energética e a redução da emissão de gases associados ao efeito estufa.
Aprovado no Senado, o texto agora aguarda a sanção presidencial.
#2. Propostas para o uso sustentável da água
A água é um recurso vital e, vira e mexe, pauta a mudança de hábitos e a criação de soluções que visam seu uso sustentável. Ideias assim se tornam mais urgentes a cada dia e, por isso, vale analisar e acompanhar propostas que funcionam como “incentivo” para o uso consciente.
O 8° Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, abriu espaço para que propostas que garantem investimentos em preservação fossem apresentadas e aprovadas no Senado.
Uma dessas propostas é o PL 770⁄2015, da CMA. Seu objetivo é garantir que o dinheiro arrecadado da cobrança pelo uso de recursos hídricos seja utilizado em obras que melhorem a quantidade e qualidade da água de rios.
Outra é o PLS 252⁄2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Seu objetivo é a concessão de incentivos fiscais para imóveis cuja construção adote medidas para a redução do consumo da água e para maior eficiência energética.
Ambas as propostas devem ser encaminhadas para aprovação na Câmara dos Deputados.
#3. Leis brasileiras a favor do meio ambiente Atenção ao descarte correto do óleo de cozinha
Se você já leu nosso post sobre reutilização de óleo de cozinha, já sabe que esse material demanda atenção especial. Se descartado diretamente no ralo da pia, o óleo pode causar desde problemas no encanamento local até danos ao meio ambiente.
O PLS 75⁄2017, de autoria do senador José Medeiros, tem por objetivo incluir o óleo de cozinha e outras gorduras de uso culinário na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A ideia é fazer com que esses materiais também façam parte do sistema de logística reversa que prevê que seus fabricantes se responsabilizem pela coleta, reaproveitamento e descarte correto.
“Óleo de cozinha jogado nas águas chega a contaminar em torno de até dez mil litros de água. Então é uma política não muito difícil de fazer e que vai contribuir para o meio ambiente”, disse o senador.
O texto, já incluído na pauta, ainda aguarda a leitura e avaliação do Senado Federal.
Todas as informações sobre as propostas foram encontradas em matérias da Agência Senado. É possível acompanhar e avaliar cada projeto pelo site e cada um de nós pode, ainda, enviar mensagens aos seus autores.
Você tem o costume de conferir o que os governantes do país andam fazendo pelo meio ambiente? Deixe sua opinião sobre esses e outros projetos!
Conhecia essas leis brasileiras a favor do meio ambiente? Deixa um comentário aqui com a gente!